Justiça do Trabalho tem cumprido seu papel durante pandemia da Covid-19, diz presidente do TST
A ministra Maria Cristina Peduzzi participou nesta quarta-feira de transmissão ao vivo assistida por mais de 5 mil internautas. Tela de computador com imagem da participação da ministra Cristina Peduzzi em live. 13/05/20 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, […]
Carteira Digital da OAB traz facilidade e praticidade para a rotina da advocacia
Já está disponível para advogados de todo o país o aplicativo “Carteira Digital da OAB”, que permite o acesso digital, fácil e rápido ao documento oficial da Ordem através do celular. A carteira eletrônica reúne dados atualizados e facilita a rotina profissional e pessoal dos profissionais da advocacia. O documento também pode ser acessado por […]
STJ fixa competência da Justiça comum para inquérito envolvendo Aécio Neves
A 3ª seção do STJ decidiu, nesta quarta-feira, 13, que o inquérito que apura irregularidades na construção da “Cidade Administrativa” será de competência da Justiça comum. O deputado Federal Aécio Neves é acusado, junto com outras onze pessoas, de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro, cartel e fraude a licitação. De […]
Médico plantonista poderá utilizar carro durante rodízio em SP
Médico plantonista que está atuando em atendimentos de urgência de tratamento da covid-19 é desobrigado a suportar efeitos do decreto 59.403/20 do município de SP. Decisão é do juiz de Direito Valentino Aparecido de Andrade, da 3ª vara do Juizado Especial da Capital/SP, ao considerar que o decreto atinge direitos fundamentais. […]
STJ reabre investigação de paternidade: “Maior do que direito de ter um pai é o de um filho saber quem é seu pai”
O entendimento da súmula 301 do STJ não pode ser considerado como absoluto e insuscetível de relativização, pois, maior do que o direito de um filho de ter um pai é o direito de um filho saber quem é seu pai. A tese consta em voto da ministra Nancy Andrighi, proferido nesta […]