Casal de idosos que teve voo cancelado poderá remarcar sem taxas
O juiz de Direito Kleber Alves de Oliveira da 1ª vara Cível de Nova Lima/MG, concedeu liminar a um casal de idosos para que uma companhia aérea e a Decolar.com remarcassem voo cancelado para a Itália no prazo de um ano sem a cobrança de taxas. Consta nos autos que o […]
STF julga nesta semana bloqueio judicial do WhatsApp
Depois de 11 sessões plenárias dedicadas ao julgamento de casos relacionados ao coronavírus, a pauta do STF desta semana traz processos com outros temas. Por videoconferência, os ministros vão analisar dispositivos do Marco Civil da Internet no ponto em que preveem a possibilidade de decisões judiciais impedirem o funcionamento do WhatsApp. Além […]
Sorteio da obra “Curso Básico de Direito Arbitral – Teoria e Prática”
De cunho prático e linguagem acessível, a obra “Curso Básico de Direito Arbitral – Teoria e Prática” (Juruá – 6ª edição – 275p.), de Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench Rossi Watanabe, é um manual que pode ser utilizado facilmente por aqueles que estão acostumando ao mundo arbitral. “Uma boa […]