Hospital terá de reconhecer relação de emprego com médico cotista
Havia subordinação na prestação de serviços. Corredor de hospital 16/6/2020 – O Hospital Santa Lúcia S.A., em Brasília (DF), terá de reconhecer relação de emprego com um médico que trabalhou como diretor técnico para a instituição. O vínculo era contestado sob a alegação de que inexistia subordinação e que diretor era sócio cotista do hospital. […]
Ação sobre remoção de poste é de competência do Direito Privado

A Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo tem competência para julgar as ações que versem sobre prestação de serviços, regidas pelo Direito Privado, inclusive as que envolvam obrigações irradiadas de contratos de prestação de serviços escolares e de fornecimento de água, gás, energia elétrica e telefonia. ReproduçãoAção sobre remoção de […]
Podcast “Trabalho em Pauta” debate formas de combate ao trabalho infantil
A relação entre trabalho infantil e desigualdade social também é um dos destaques do podcast. Podcast sobre Trabalho infantil: aspectos sociais e econômicos 16/6/2020 – O segundo episódio do podcast “Trabalho em Pauta” já está disponível em diversas plataformas de streaming de áudio. O tema desta semana é a exploração do trabalho realizado por crianças e […]
Alexandre determina cumprimento de 21 mandados de busca

Notícias Atos antidemocráticos Alexandre determina cumprimento de 21 mandados de busca em inquérito 16 de junho de 2020, 8h38 ImprimirEnviar O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o cumprimento de 21 mandados de busca e apreensão nesta terça-feira (16/6), no âmbito do inquérito que investiga atos antidemocráticos. Entre os alvos da Polícia […]
STF julga constitucional lei das terceirizações
Os ministros do STF, por maioria, consideraram que não há qualquer violação à Constituição na lei das terceirizações (13.429/17). Em placar de 7×4, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Caso Em 2017, o então procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao STF ação contra a lei […]
STF: Lei do RJ que institui Dia das Mães como feriado é inconstitucional

Por maioria, os ministros do STF decidiram que a lei estadual do RJ que institui o Dia das Mães como feriado é inconstitucional. O tema foi julgado no plenário virtual, em votação encerrada nesta segunda-feira, 15. O relator da ação é o ministro Ricardo Lewandowski. Caso A Abrasce – […]