Último dia para responder à pesquisa sobre metas do STJ

<br /> Último dia para responder à pesquisa sobre metas do STJ <br />

Aguarde …

Compartilhe

Leia também:

TST rejeita homologar acordo com indústria em recuperação

Qualquer transação com empresas em recuperação judicial deve ser habilitada no Juízo empresarial. Assim, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho

Presunção de inocência e o in dubio pro societate (parte 2)

No artigo da semana passada, asseveremos que a presunção de inocência é um direito fundamental confeccionado historicamente, que compreendeu acepções diferentes ao longo da grande

Após fala de Toffoli, instituições defendem manutenção do júri popular

O júri está previsto na Constituição, sendo um direito e garantia fundamental do cidadão, insuscetível de exclusão, e intrinsicamente ligado à democracia. É isso o

TRF-4 nega pedido para vetar acesso de Youssef a investigação

O pedido de correição parcial só pode ser atendido quando o objetivo é corrigir erros e abusos como a paralisação injustificada de processos ou a