Celso libera vídeo e texto de reunião de Bolsonaro com ministros
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta sexta-feira (22/5), a liberação do vídeo e da transcrição da reunião de 22 de abril do presidente Jair Bolsonaro com seus ministros no Palácio do Planalto. Apenas duas rápidas menções a outros países foram suprimidas. STFMinistro Celso de Mello decidiu suprimir apenas dois trechos […]
Dativo pode cobrar honorários quando o Estado não é parte
O advogado que atua em substituição à Defensoria Pública em causa que não tem o Estado como parte não precisa ajuizar ação para executar honorários, sendo possível fazer diretamente no cumprimento de sentença. Com esse entendimento e por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça uniformizou a jurisprudência acerca do tema. Necessidade de […]
STJ admite OAB como amicus curiae em ação sobre honorários
A ministra Nancy Andrighi admitiu nesta segunda-feira (18/5) o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil como amicus curiae em recurso que julga se honorários sucumbenciais podem ou não ser fixados por equidade em causas de grande valor. STJ julga se honorários sucumbenciais podem ou não ser fixados por equidade em causas de grande […]
OAB chega à marca de 200 mil carteiras digitais emitidas
Mais de 200 mil advogados e estagiários em Direito de todo o país já baixaram o aplicativo “Carteira Digital da OAB”, que permite o acesso digital, fácil e rápido ao documento oficial da Ordem por meio do celular. A ferramenta é gratuita, completamente segura e reúne dados atualizados dos inscritos na OAB. A Ordem orienta […]
Tributação de agropecuárias que exercem outras atividades
Neste texto pretendemos tratar de discussão jurídica voltada para a pessoa jurídica empregadora produtora rural (agropecuária), a qual, além do exercício da atividade rural, possui, ainda, receitas decorrentes de outras atividades econômicas, seja comercial, industrial ou serviço. Quando existe mais de uma atividade para esta pessoa jurídica, qual a forma de tributação desta agropecuária? Há […]
WEBINAR – O Poder Judiciário e a Mediação: uma união necessária
Com um judiciário cada vez mais sobrecarregado, o uso dos métodos alternativos de soluções de conflitos tem se mostrado cada vez mais célere e eficaz no auxílio à pacificação pessoal e social. Entre os métodos mais utilizados, a mediação facilita a comunicação entre as partes e propõe reflexões para que ambos cheguem […]
Assista à reunião de Bolsonaro com ministros que gerou saída de Moro
Ministro Celso de Mello decidiu nesta sexta-feira, 22, dar publicidade ao vídeo de reunião entre o presidente Jair Bolsonaro e ministros de Estado. A decisão se deu no âmbito do inquérito que investiga declarações de Sergio Moro sobre suposta tentativa do presidente Jair Bolsonaro de interferir politicamente na Polícia Federal. Veja a parte 1/10: […]
WEBINAR “Compliance no enfrentamento da Covid 19”
Em um momento de tantas incertezas, como as empresas devem atuar para manter um bom ambiente de negócios? Como adequar normas internas com o respeito às pessoas e às instituições? Para orientar quanto aos aspectos de ética, cumprimento de preceitos e leis, melhoria de processos e prevenção a problemas de qualquer natureza, […]
Celso de Mello decide divulgar vídeo de reunião ministerial
O ministro Celso de Mello decidiu nesta sexta-feira, 22, dar publicidade ao vídeo de reunião entre o presidente Jair Bolsonaro e ministros de Estado. A decisão se deu no âmbito do inquérito que investiga declarações de Sergio Moro sobre suposta tentativa do presidente Jair Bolsonaro de interferir politicamente na Polícia Federal. Segundo o […]
CNJ prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 14 de junho
CNJ prorrogou a suspensão de prazos processuais físicos até 14 de junho, por meio da portaria 79/20, publicada nesta sexta-feira, 22. A medida prorroga a vigência das resoluções 313/20, 314/20 e 318/20, que alteram o funcionamento do Judiciário em razão da pandemia do coronavírus. Os prazos poderão ser ampliados ou reduzidos por ato da presidência do […]