Acordos trabalhistas continuam sendo firmados durante a pandemia, afirma vice-presidente do TST
Durante live, o ministro Vieira de Mello Filho disse que as audiências de conciliação têm sido realizadas pelo computador e pelo celular. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vieira de Mello Filho, afirmou, nesta quarta-feira (20), durante transmissão ao vivo (live) pelos canais oficiais do TST no YouTube e no Instagram, que os […]
TJ-SP suspende proibição de acesso de turistas ao litoral
Atribuição do estado TJ-SP suspende proibição de acesso de turistas a cinco cidades do litoral Compartilhar 20 de maio de 2020, 17h52 Por Sérgio Rodas A decisão que determinou que o governo paulista feche o acesso a cidades litorâneas de Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri e Pedro de Toledo entre os dias 20 e 25 de maio […]
Juiz permite que Cotia continue veiculando publicidade contra vírus
Necessidade pública Juiz eleitoral permite que Cotia continue veiculando publicidade contra vírus Compartilhar 20 de maio de 2020, 17h16 Por Sérgio Rodas A epidemia do coronavírus é situação de grave e urgente necessidade pública. Com esse entendimento, a Justiça Eleitoral permitiu, nesta terça-feira (19/5), que o município de Cotia continue divulgando publicidade institucional voltada ao combate […]
AGU atuou em mais de 1.300 ações relacionadas à Covid-19
Alta demanda AGU atuou em mais de 1.300 ações judiciais relacionadas ao avanço da Covid-19 no país Compartilhar 20 de maio de 2020, 16h42 Desde o início da crise provocada pelo avanço da Covid-19 no país, a Advocacia-Geral da União já atuou em 1.349 ações em todas as instâncias do Judiciário envolvendo casos que vão […]
Ministro critica condução da crise sanitária pelo governo federal
O habeas corpus não é cabível contra ato de caráter normativo, para discussão de lei em tese e situações gerais e abstratas, nem é sucedâneo de ação direta de inconstitucionalidade, sob pena de grave deformação do instituto e inaceitável desvio de sua função. Miriam Zomer/Agência ALMinistro Rogério Schietti critica condução da crise sanitária pelo governo […]
Supremo homologa acordo entre União e estados sobre Lei Kandir
O Supremo Tribunal Federal homologou nesta quarta-feira (20/5) o acordo entre a União e estados que discute os repasses previstos na Lei Kandir (LC 87/1996). O acordo prevê que o repasse de R$ 65,6 bilhões da União para os Estados. Desse valor, R$ 58 bilhões devem ser transferidos até 2037. Além disso, é previsto o repasse de […]
Crime de racismo contra judeus deve ser julgado pela Justiça Federal
Por estar configurada potencial transnacionalidade do crime, uma vez que o conteúdo racista veiculado em rede social é acessível no exterior, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que compete à Justiça Federal julgar a conduta delituosa de divulgar pelo Facebook mensagens de cunho discriminatório contra o povo judeu. “No caso dos autos, diante […]
Feferbaum e Klafke: Ensino jurídico na quarentena — parte I
No dia 13 de março, veio o comunicado oficial de que as aulas presenciais dos programas de ensino da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas estariam suspensas na semana seguinte para retornarem totalmente à distância, possivelmente até o final do semestre. No caso da pós-graduação lato sensu, seriam duas semanas para […]
Juiz ordena inauguração de hospital de campanha em Campos (RJ)
A 4ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes ordenou, nesta terça-feira (19/5), que o município, o estado do Rio de Janeiro e a organização social Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) ampliem, no prazo máximo de 10 dias, o número de leitos para o tratamento da Covid-19 na cidade e instalem o […]
Brecha de segurança adia votação do Conselho Superior do MPF
Sistema não auditável Brecha de segurança em sistema adia votação do Conselho Superior do MPF Compartilhar 19 de maio de 2020, 22h10 A votação para renovação parcial do Conselho Superior do Ministério Público Federal, que deveria ter ocorrido nesta terça-feira (19/5), foi adiada por 30 dias por problemas no sistema Votum, plataforma eletrônica interna empregada […]