Defensoria de SP solicita informações sobre impacto do rodízio
A Defensoria Pública de São Paulo enviou nesta quarta-feira (13/5) ofícios a órgãos municipais da capital para saber quais os impactos do novo rodízio no transporte público. Defensoria busca saber impactos do novo rodízio na circulação de passageiros Reprodução Os documentos foram elaborados pelos Núcleos Especializados de Defesa do Consumidor e de Habitação e Urbanismo. […]
Prefeitura de SP arquiva inquérito contra ex-servidor de secretaria
A Prefeitura de São Paulo arquivou um inquérito administrativo que investigava supostas irregularidades praticadas por Hussain Aref Saab, ex-diretor do Aprov (antigo setor responsável por liberar obras, ligado à Secretaria de Habitação). O arquivamento, sem punições, foi publicado na edição de sábado (9/5) do Diário Oficial. Aref foi acusado de liberar obras mediante propina A medida […]
TRT-15 encontra R$ 33,8 milhões “esquecidos” em contas judiciais
Dezenas de trabalhadores, empresas, advogados e peritos receberam uma comunicação inusitada do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) durante o mês de abril. Eles foram informados de que tinham “esquecido” R$ 33,8 milhões em contas judiciais. O montante foi encontrado pelas equipes dos Núcleos de Pesquisa Patrimonial das Varas do Trabalho em processos […]
Superendividamento dos consumidores: Vacina é o PL 3.515 de 2015 (página 1 de 3)
A pandemia de Covid 19, além de acarretar o colapso nos sistemas de saúde de diversos países, tem trazido diversos efeitos colaterais derivados da crise econômica a ela associada. No Brasil, infelizmente, a situação não é distinta e já mergulhamos em recessão econômica, com o consequente incremento do já alto índice de desemprego[1]. O cenário […]
Erika Oliveira: Efeitos da Covid-19 nas relações imobiliárias
A indústria da construção civil é claramente um termômetro da economia brasileira e mundial, sendo uma das maiores geradoras de empregos do país, com o número surpreendente de mais de 70 mil vagas criadas no ano passado no setor, correspondendo a 11% [1] do total de empregos surgidos no país em 2019. No Brasil, a construção civil […]
Juristas fazem propostas de melhoria a PL sobre contratos públicos
Em tramitação em regime emergencial no Senado, o Projeto de Lei 2.139/2020, do senador Antonio Anastasia tem como objetivo definir o regime jurídico emergencial e transitório para as relações contratação de bens e serviços da parte da administração pública. Levanta uma discussão necessária e responsável, na avaliação de juristas. Mas precisa de propostas de melhorias, […]
TJ-MG repudia ataques a juíza que mandou fechar bares e igrejas
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Nelson Missias de Morais, repudiou, nesta quinta-feira (14/5), os ataques sofridos pela juíza de Itajubá Letícia Drumond. Após ordenar o fechamento de bares, igrejas e academias para evitar a propagação do novo coronavírus, ela teve sua casa cercada por manifestantes contrários ao isolamento social. Presidente do […]
MP 966/2020: rumo à “desresponsabilização” dos agentes públicos?
Os últimos dois meses têm sido bastante desafiadores para todos os setores da sociedade. A tônica está sendo a de “viver um dia de cada vez”, ante as incertezas que sublinham o momento presente. Nessa conjuntura, a tomada de decisões pelos gestores públicos se tornou ainda mais árdua. É nesse contexto que se insere a […]
STF mantém prazo de filiação partidária e de desincompatibilização
A epidemia causada pelo novo coronavírus, por si só, não é motivo para alterar as regras eleitorais que tratam dos cumprimentos de prazos. Pelo contrário, devem ser preservados os procedimentos já estabelecidos pela Constituição. Para Rosa Weber, há risco de fragilização do estado democrático de direito caso haja suspensão dos prazos Carlos Moura / SCO STF Com […]
Gisele Pimentel: Os efeitos da Covid-19 para os shopping centers
A Covid-19 é uma doença causada por um vírus mutante oriundo de outras espécies de animais, já hoje reconhecida como causadora da maior pandemia da humanidade moderna. Em meio ao cenário de incertezas, em alguns mercados maduros, como o da China e dos Estados Unidos, os governos, cada um com sua estratégia, mostram reação à […]