WEBINAR – Isolamento Social – Impactos no Direito de Família e a Importância da Mediação
Em um tempo que as pessoas estão convivendo intensamente, relações familiares são atingidas de todas as formas. Depois de muitos anos resolvendo conflitos familiares, o Instituto Vertus, em parceria com o Migalhas, realiza o webinar “Isolamento Social – Impactos no Direito de Família e a Importância da Mediação”. A ideia do encontro […]
Sindicato consegue manter vale-transporte no valor de tarifa geral em SP
O Sincovaga – Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de SP conseguiu manter vale-transporte para as empresas do varejo de alimentos no valor da tarifa geral comum. Decisão é da juíza de Direito Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª vara da Fazenda Pública de SP. O sindicato alegou que […]
JF/PR garante auxílio emergencial a desempregada que teve benefício negado
O juiz Federal Rafael Webber, da 1ª vara de Pato Branco/PR, deferiu tutela de urgência para assegurar a uma mulher o auxílio emergencial. A autora alegou fazer jus ao benefício criado pela lei 13.982/20, mas ao tentar obtê-lo, a Caixa Econômica Federal negou por constar de seus registros que estaria vinculada ao […]
AO VIVO: OAB realiza debate sobre o novo marco regulatório do futebol
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Desportivo, realiza evento virtual para discutir as propostas de novas legislações para a organização dos clubes de futebol no Brasil. ASSISTA AO VIVO ao evento “O Novo Marco Regulatório do Futebol. Clube Empresa e Sociedade Anônima do Futebol: Convergências”.: A live […]
Ações populares pedem adiamento do Enem 2020
Duas ações populares foram protocoladas com o objetivo de suspender ou adiar a realização do Enem 2020, marcado para 1º e 8 de novembro. As ações foram protocoladas pelo deputado Federal Marcelo Freixo, na 6ª vara Cível da JF/DF, e pelo diretor-geral da FAP – Faculdade Humanismo e Inovação, na 1ª vara Cível […]
TJ/MG repudia ataques a juíza que decretou fechamento de bares, igrejas e academia
O TJ/MG divulgou nesta quinta-feira, 14, nota de repúdio a ataques sofridos pela juíza de Direito Letícia Drumond, de Itajubá, que teve a casa cercada por cidadãos, em razão de decisão judicial que decretou fechamento de bares, igrejas e academia. Na última terça-feira, 12, a magistrada determinou a revogação de decreto […]
Audiências públicas em geral não passam de retórica, avalia juiz de Direito do DF
As audiências públicas no STF, que poderiam aumentar o grau de legitimidade nas ações de controle concentrado de constitucionalidade, em geral não passam de uma questão retórica. A constatação é do juiz de Direito Fabrício Castagna Lunardi, do DF. O magistrado e professor lançou há pouco a obra “O STF na política […]
Exportadora de madeira consegue prorrogar parcelas de empréstimo devido à pandemia
Empresa exportadora de madeira para a Índia conseguiu prorrogação de parcelas de empréstimo bancário em razão da pandemia do coronavírus. Decisão é do juiz de Direito Mario Chiuvite Júnior, da 22ª vara Cível de São Paulo/SP. Para o magistrado, se trata de caso fortuito ou força maior, excluindo a responsabilidade da parte que […]
STF mantém prazo para filiação partidária e desincompatibilização
Nesta quinta-feira, 14, o plenário do STF manteve, por maioria, a vigência dos prazos de filiação partidária, domicílio eleitoral e desincompatibilização para as eleições municipais de outubro deste ano. A ação foi ajuizada pelo PP – partido Progressistas, para quem a manutenção do prazo atual impede que muitos brasileiros possam satisfazer a […]
Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro tem prazos suspensos até 31 de maio
A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro está com prazos processuais, físicos e eletrônicos, suspensos até 31 de maio. A autorização é do CNJ, em decisão unânime, e se deu a pedido do TRT da 1ª região ante a situação de emergência sanitária no Estado, que impossibilita prestação jurisdicional adequada. A […]