TST mantém produtividade semanal durante a pandemia
Desde a suspensão das sessões presenciais, o Tribunal julgou 58 mil processos, numa média de 6,4 mil por semana. Imagens de gráficos com pessoas ao fundo olhando a tela de um computador. Relatório divulgado pela Seção de Acompanhamento Estatístico do Tribunal Superior do Trabalho confirma que o órgão tem mantido sua produtividade durante a pandemia […]
Confira como foram as sessões das turmas do STF
Nesta terça-feira, 19, os ministros do STF realizaram sessões das turmas do STF. Confira como foram as sessões por videoconferência. 1ª turma: O primeiro caso julgado pela 1ª turma foi um HC de um homem condenado a 12 anos de prisão por estupro de vulnerável. Por unanimidade, foi concedido o […]
Confira como foram as sessões das turmas do STJ
Na tarde desta terça-feira, 19, as seis turmas do STJ realizaram sessões ordinárias de julgamento por meio de videoconferência, sistema que substitui excepcionalmente os encontros presenciais durante a pandemia do novo coronavírus. Acompanhe: 1ª turma: 2ª turma: 3ª turma: 4ª turma: 5ª turma: […]
TCE/SP suspende licitação para Linha 19-Celestre do Metrô
O conselheiro Sidney Beraldo, do TCE/SP, determinou em liminar que o presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô suspenda a realização da sessão pública para o recebimento de propostas no processo de licitação para elaboração do projeto básico da linha 19-celeste, entre as estações Bosque Maia e Anhangabaú, em SP. […]
Ministro Sebastião tranca ação penal de receptação por ausência de indícios de autoria
O ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ, proveu recurso contra acórdão da 2ª turma Criminal do TJ/DF, e trancou ação penal contra paciente denunciada por receptação. A paciente teria adquirido um celular furtado por meio de plataforma de comércio eletrônico. Ao analisar a denúncia, ministro Sebastião deu razão à defesa, pois […]
Réu pego com três munições mas sem arma é absolvido por conduta atípica
Homem que foi pego com três munições mas sem arma de fogo foi absolvido pela 12ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP. O colegiado considerou atipicidade material da conduta, pela aplicação do princípio da insignificância, ante ausência da potencialidade lesiva da conduta. No caso, os policiais foram até o imóvel do […]
STJ julga na próxima semana caso sobre seguro do SFH por vícios na construção
Foi incluído na pauta da 2ª seção do STJ do próximo dia 27 processo que trata da cobertura do seguro habitacional do SFH – Sistema Financeiro da Habitação por sinistros provocados por vícios na construção. O acórdão recorrido, do TJ/SP, assentou que os referidos danos, provenientes de causas internas, porquanto intrínsecos à […]
Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica realiza webinar sobre soluções para a nova realidade dos negócios com e sem coronavírus
Atualmente, a palavra-chave no cenário empresarial é transformação. O mundo dos negócios passa por um momento em que diversas adaptações são necessárias para garantir longevidade de atuação. Contudo, muitos empresários lidam com o dilema do planejamento a longo prazo, num horizonte ainda repleto de incertezas. Para contribuir com ações estratégicas e cases relevantes, […]
Corregedor solicita informações sobre subsídios pagos no TJ-AL
Sem autorização Corregedor quer informações sobre subsídios a magistrados e servidores do TJ-AL Compartilhar 18 de maio de 2020, 17h38 Corregedor quer informações sobre subsídios pagos a servidores e magistrados no Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Divulgação O corregedor nacional de Justiça substituto, ministro Emmanoel Pereira, solicitou informações ao Tribunal de Justiça do […]
OAB promove Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito Tributário
A OAB Nacional promove, a partir desta terça-feira (19), o Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB. Serão quatro temas nas próximas semanas: o primeiro, nesta terça-feira, “CARF: Voto de Qualidade e outros temas do PAF”; o segundo, no dia 26 de maio, discutirá “Julgamentos Virtuais em tempo de Pandemia”; o […]