Barroso assume presidência do TSE em cerimônia virtual em 25/5
Transmissão ao vivo Barroso e Fachin assumem presidência do Tribunal Superior Eleitoral em 25/5 Compartilhar 18 de maio de 2020, 10h04 O ministro Luís Roberto Barroso vai assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, e Luiz Edson Fachin, a vice-presidência, em cerimônia que ocorre na próxima segunda-feira (25/5), a partir das 17h. A posse será […]
Pedido de recuperação judicial do Grupo Candido Mendes é deferido
A juíza de Direito Maria da Penha Nobre Mauro, da 5ª vara Empresarial do RJ, deferiu neste domingo, 17, pedido de recuperação judicial da ASBI – Associação Sociedade Brasileira de Instrução, mantenedora da Universidade Candido Mendes. “Mais do que impressionante, a história da renomada e tradicional Universidade Cândido Mendes é comovente. Criada […]
Fundação Arcadas debate impacto da pandemia no setor de infraestrutura e o pós-covid-19; veja vídeos
A Fundação Arcadas realizou uma série de eventos sobre “O impacto da pandemia no setor de infraestrutura e o pós covid-19” com o objetivo de arrecadar fundos para seus projetos sociais. Essas iniciativas tornam-se ainda mais relevantes em momentos como os que estamos vivendo. A Fundação Arcadas é pessoa jurídica de direito […]
MPF se manifesta ao Supremo contra exigência de inscrição de defensor público na OAB
O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se no Supremo contrário ao pleito da OAB referente à exigência de inscrição de defensores públicos nos quadros da instituição como requisito para o exercício de suas funções. Os processos são REs representativos do tema 1.074 da sistemática da repercussão geral. A OAB questiona acórdãos do […]
Juiz restabelece carência de planos de saúde mesmo em casos de covid-19
O juiz de Direito Otto Bismarck Nobre Brenkenfeld, da 4ª vara Cível de Natal/RN, revogou liminar e indeferiu pedido da DP do Estado que pleiteava que os casos relacionados ao covid-19 fossem enquadrados como atendimentos de emergência. O magistrado observou que a decisão previa a dispensa do cumprimento dos prazos de carência […]
MPF defende ser lícita a coleta de provas em telefones celulares no momento da prisão
O MPF apresentou recurso extraordinário contra acórdão do STJ que reconheceu como ilícitas as provas extraídas dos telefones celulares de acusados de tráfico de drogas no momento da prisão em flagrante. De acordo com o MPF, o acesso aos dados, mesmo sem autorização judicial, não fere o sigilo de comunicações garantido pela Constituição, […]
Candidato eliminado em teste psicotécnico poderá prosseguir em concurso
Candidato que foi eliminado em teste psicotécnico poderá prosseguir em concurso público. A liminar foi deferida pelo juiz de Direito Reinaldo Alves Ferreira, da 1ª vara da Fazenda Pública de Goiânia/GO. O autor da ação aduz ter sido eliminado arbitrariamente do concurso para ingresso no cargo de agente de segurança prisional, […]
TST derruba obrigatoriedade de Uber fornecer álcool em gel a motoristas
A Uber conseguiu suspender decisão que obrigava o fornecimento de álcool em gel 70% aos motoristas cadastrados na plataforma, como medida de proteção à propagação do coronavírus. A liminar foi deferida pelo corregedor-Geral da Justiça do Trabalho e ministro do TST, Aloysio Silva Corrêa da Veiga. A empresa pleiteou correição parcial […]
Casal de idosos que teve voo cancelado poderá remarcar sem taxas
O juiz de Direito Kleber Alves de Oliveira da 1ª vara Cível de Nova Lima/MG, concedeu liminar a um casal de idosos para que uma companhia aérea e a Decolar.com remarcassem voo cancelado para a Itália no prazo de um ano sem a cobrança de taxas. Consta nos autos que o […]
STF julga nesta semana bloqueio judicial do WhatsApp
Depois de 11 sessões plenárias dedicadas ao julgamento de casos relacionados ao coronavírus, a pauta do STF desta semana traz processos com outros temas. Por videoconferência, os ministros vão analisar dispositivos do Marco Civil da Internet no ponto em que preveem a possibilidade de decisões judiciais impedirem o funcionamento do WhatsApp. Além […]