Autorização municipal não impede Ibama de multar obra em falésia

Segundo o ministro Herman Benjamin, as falésias marinhas são Áreas de Preservação Permanente, e qualquer edificação em suas bordas gera presunção absoluta de dano ambiental. Imagem para o Destaque REsp 1646016 Não Herman Benjamin Imagem Miniatura Não STJ decide que Ibama […]
seminário sobre planejamento sustentável começa às 9h

STJ: seminário sobre planejamento sustentável começa às 9h Aguarde … Imagem para o Destaque […]
Último dia para responder à pesquisa sobre metas do STJ

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Ministro Paciornik fala sobre precedentes em matéria criminal

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A jurisprudência do STJ sobre expulsão de estrangeiros

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STJ abre inscrições para vagas de membro do CNJ e do CNMP

Inscrições abertas para vagas no CNJ e no CNMP Novos conselheiros serão indicados pelo Pleno do STJ Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não Estão abertas as inscrições para os interessados em concorrer a duas vagas de membro do […]
STJ suspende falência da Livraria Cultura

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STJ teve mais de 306 mil julgamentos no primeiro semestre

Balanço foi divulgado na sessão da Corte Especial que marcou o encerramento do semestre forense, nesta sexta (30). Trabalhos normais serão retomados a partir de 1º de agosto. Imagem para o Destaque Não Maria Thereza de Assis Moura Imagem Miniatura Não […]
STJ divulga balanço dos colegiados de direito público

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STJ apresenta balanço dos órgãos de direito privado

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